Abstract
A evasão escolar constitui um fenômeno multidimensional associado a fatores socioeconômicos, familiares, territoriais, pedagógicos e institucionais, representando um desafio para a efetivação do direito à educação básica. O presente estudo teve como objetivo analisar as estratégias de políticas públicas direcionadas ao enfrentamento da evasão escolar e à promoção da permanência dos estudantes na educação básica. Metodologicamente, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-analítico, orientada pelas recomendações do PRISMA, mediante buscas nas bases DOAJ, SciELO e Scopus, com utilização dos operadores booleanos AND e OR e inclusão de artigos publicados em língua portuguesa entre 2017 e 2022. A busca identificou inicialmente 284 registros, dos quais 47 duplicatas foram removidas; após a triagem de 237 estudos, 71 foram submetidos à avaliação do texto completo, resultando em uma amostra final de 16 artigos. A coleta, extração e sistematização das evidências foram realizadas mediante a técnica de data charting, seguida de síntese temática para tratamento qualitativo dos achados. Os resultados evidenciaram que a evasão decorre da interação entre vulnerabilidade socioeconômica, necessidade de conciliação entre trabalho e estudo, desigualdades territoriais, repetência, distorção idade-série, dificuldades de aprendizagem, aspectos curriculares e fragilização dos vínculos com a escola. Identificou-se que as principais estratégias de promoção da permanência envolvem monitoramento da frequência e do desempenho, identificação precoce de situações de risco, busca ativa, acompanhamento pedagógico individualizado, recomposição das aprendizagens, formação continuada dos profissionais, suporte socioeconômico, garantia de condições materiais de acesso e articulação intersetorial entre educação e demais redes de proteção social. Os achados indicam que o enfrentamento da evasão requer políticas contínuas, preventivas e sensíveis às desigualdades dos estudantes e dos territórios, integrando acesso, permanência, aprendizagem, progressão e conclusão como dimensões indissociáveis da garantia do direito à educação.