Abstract
No Brasil a Lei Federal nº 12 334/2010, estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), cujo objetivo é estabelecer a linha de base para avaliação e acompanhamento da imple mentação da referida política, servindo como ferramenta de análise de sua efetividade na redução de acidentes e na melhoria da gestão da segurança das barragens brasileiras. A lei esclareceu e reforçou a responsabilidade legal do empreendedor em manter as condições de segurança de sua barragem, bem como definiu o respectivo órgão fiscalizador, em função do uso que é dado ao barramento. Definiu também uma série de instrumentos de gestão da segurança, tornando-os obrigatórios a partir de então, e dentre os instrumentos, estabeleceu, através da resolução CNRH nº 143/ 2012, o sistema de classificação por categoria de risco e de dano potencial associado. Neste sistema de classificação, certas características técnicas da barragem e do vale à jusante, cha madas de descritores, deverão ser pontuadas, resultando em valores que auxiliam na classificação da barragem em função do risco. Esta metodologia é conhecida como índice de risco. Neste trabalho dois destes índices, o índice global de risco e o índice da resolução CNRH Nº 143/ 2012, são aplicados a uma barragem de terra. Os resultados obtidos permitem realçar que estes métodos se relacionam diretamente com o tipo de barragem em questão e com as condições locais e ambientais em que as obras se inserem.