COVID-19 E O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

O artigo visa a analisar a violência contra a mulher no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil, por meio de informações do Relatório “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2019, e estatísticas atualizadas fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, acerca da violência contra mulheres, relacionando o aumento de casos com a construção e a desigualdade de gênero. O problema do artigo se expressa por meio da pergunta: qual o papel do Estado na construção de políticas públicas que possam resultar na diminuição da violência contra a mulher em tempos de pandemia e ainda do combate à cultura machista? O principal objetivo consiste em analisar políticas públicas que buscam diminuir a violência contra a mulher e, de forma mais específica, procura sugerir caminhos para o enfrentamento do problema na pandemia. O método se constitui de pesquisa bibliográfica e documental. A singularidade da pesquisa está em demonstrar a importância do poder público no combate à violência contra a mulher na pandemia, mas, também, em problematizar caminhos para a resolução do problema na esfera individual, da consciência de cada um para a superação da cultura machista. Como resultado, o artigo apresenta três soluções adicionais à Lei Maria da Penha, reconhecendo a importância de políticas públicas e do poder do Estado no enfrentamento de questões relacionadas aos direitos fundamentais. Para o enfrentamento da cultura social machista é preciso contar, igualmente, com a capacidade de pensamento do macho em se superar da estupidez que explica casos de violência contra e mulher.