Abstract
Considerando a centralidade do currículo na definição do perfil de cidadão a formar, este artigo tem por objetivo analisar a adequação do currículo da educação pré-escolar e do ensino primário em Angola face aos desafios do século XXI. Procedeu-se a uma pesquisa documental assente numa abordagem qualitativa e de natureza descritivo-analítica, ancorada na análise normativa e na revisão da literatura especializada, que articula as agendas supranacionais (UNESCO, OCDE, Agenda 2030 e Agenda Africana 2063) com o quadro legal e político nacional (Estratégia Angola 2050 e Plano de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037). O material foi tratado por análise de conteúdo, a partir de quatro categorias definidas a priori: alinhamento curricular, estrutura disciplinar, condições de efetivação e competências priorizadas. Discute-se, à luz de Gimeno Sacristán, Basil Bernstein e Michael Young, bem como da produção nacional de Julião, Bumba e Tchissende, Leite e Fernandes, a tensão entre o currículo formal e a prática pedagógica. Os resultados evidenciam um desfasamento estrutural entre as intenções normativas e as condições reais de operacionalização, manifestado na rigidez disciplinar, na escassez de infraestruturas de apoio à aprendizagem, pois apenas 3,8% das escolas públicas dispõem de biblioteca, e na frágil integração de competências digitais e socioemocionais. Conclui-se que a transformação curricular exige um movimento sistémico que supere a obesidade curricular e a mera dosificação de conteúdos, adotando uma abordagem flexível, contextualizada e coconstruída, que situe a formação docente e o investimento em ecossistemas de aprendizagem como pilares da justiça social e do desenvolvimento do capital humano em Angola.