Abstract
O Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF), criado em 1996, foi o primeiro programa brasileiro formalmente destinado à agricultura familiar. Em face de sua relevância, este estudo objetivou refletir sobre ele em Rondônia, apresentar dados sobre sua execução nesta unidade da federação, no período de 2021 a 2025, e apresentar, por ordem de importância, os principais subprogramas/linhas de crédito executados, ponderando sobre o acesso e benefícios dessa política pública. Metodologicamente, trata-se de pesquisa básica, de objetivos exploratórios, constituída a partir de pesquisa documental, em diálogo com o campo da Geografia Agrária. A aquisição de dados foi realizada digitalmente, na internet, em sites públicos, e considerou como fontes, a Matriz de Dados do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, referente ao período de 2021 a 2025; planilhas relativas aos Projetos de Reforma Agrária do INCRA e leis e decretos concernentes à agricultura familiar e à política agrícola nacional. A análise dos dados foi realizada com lastro no materialismo histórico-dialético e resultou em uma síntese dos principais benefícios e limites da referida política pública em Rondônia. Conclui-se que, embora se trate de uma programa relevante, capaz de contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar, a melhoria do trabalho no ambiente rural e a geração de renda, essa política se inscreve sob o paradigma do capitalismo agrário, apresentando contradições desafiadoras, dentre as quais as de acesso de mulheres aos financiamentos e o risco de uma integração subordinada dos agricultores familiares às cadeias mais atrativas do agronegócio.