Abstract
O presente trabalho tem como objetivo analisar os limites do sujeito de direitos kelseniano na tutela dos direitos da personalidade, utilizando a novela Memórias do Subsolo, de Fiódor Dostoiévski, como instrumento de ilustração da tensão entre a formalização normativa desses direitos e a sua dimensão existencial. Por meio de método dedutivo e pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica, investigou-se de que modo a construção do sujeito de direitos, situada inteiramente no plano do dever-ser, se relaciona com a resistência que a personagem dostoievskiana opõe a qualquer definição que pretenda captá-la por inteiro. A análise revelou que a redução da pessoa a ponto de imputação normativa deixa de fora aspectos da personalidade que somente o capricho, a liberdade e a singularidade da personagem permitem evidenciar, a exemplo de sua recusa em ser tratada como peça previsível de um sistema. O estudo conclui que a essência da personalidade não pode ser limitada a uma aplicação puramente normativa sem que se perca o vínculo com a sua dimensão existencial. Recomenda-se, para trabalhos futuros, a análise de outras obras do cânone literário que problematizem a relação entre a forma jurídica e a singularidade humana.