Abstract
A Harmonização Orofacial (HOF) tem apresentado expansão na prática odontológica, impulsionada pela valorização da estética facial e pela influência das mídias sociais. Paralelamente à expansão desses procedimentos, decisões judiciais envolvendo a atuação de cirurgiões-dentistas em HOF têm sido descritas na literatura. Objetivo: analisar a judicialização na Harmonização Orofacial sob as perspectivas jurídica e odontológica, destacando os principais fatores relacionados às demandas judiciais e as medidas capazes de prevenir esses conflitos. Método: revisão narrativa, qualitativa e descritiva, realizada a partir de 10 artigos científicos, 5 resoluções do Conselho Federal de Odontologia e 2 legislações, identificados nas bases SciELO, PubMed e Google Acadêmico e em fontes normativas oficiais, considerando publicações ou normas vigentes entre 2018 e 2026. Resultados: os estudos analisados apontaram como principais fatores relacionados aos conflitos as complicações clínicas, a insatisfação estética, as falhas de comunicação e a insuficiência da documentação clínica. No estudo de Szuster et al. (2025), foram identificados 45 acórdãos envolvendo cirurgiões-dentistas e procedimentos de HOF, com 14 julgamentos em 2022 e 14 em 2024. Conclusão: a prevenção da judicialização depende da indicação adequada, planejamento individualizado, informação clara, consentimento livre e esclarecido, documentação clínica completa e atuação em conformidade com a legislação e as normas profissionais vigentes.